Rafael Caetano
O Rio de Janeiro se prepara para o que pode ser a distribuição do maior orçamento da história da cidade destinado à produção cultural. São R$ 184.562.424,00, um crescimento de 188% em relação ao valor investido em 2010. A quantia só foi alcançada devido à criação de uma nova estratégia, a do contribuinte incentivador. Que permitirá a renúncia fiscal de pessoas jurídicas contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) por meio de financiamento de projetos culturais.
O dinheiro não virá todo dos cofres públicos, mas também de um instrumento criado pela Lei municipal de incentivo à cultura. Mas não basta apenas escrever um projeto ou escolher um para financiar. Só poderão participar do instrumento de fomento cultural projetos selecionados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural. Os membros dessa comissão são nomeados pelo prefeito.
A comissão já decidiu que as empresas de médio e pequeno porte que optaram pelo regime Simples Nacional não poderão patrocinar projetos culturais. A decisão tem causado críticas da Associação de Produtores Culturais da Cidade, pois isso dificultará a participação de projetos de pequeno e médio investimento que terão que concorrer com outros de maior organização.
Os pesquisadores José Carlos Garcia Durand, Maria Alice Gouveia Graça Berman do Centro de Estudos da Cultura e do Consumo da EAESP/FGV, alertam para eventuais dificuldades de efetivação da Lei. Segundo eles o objetivo é estimular as empresas a financiarem no máximo 80 % dos custos dos projetos. Os outros 20 % ou 30% seriam de responsabilidade do proponente. Mas se as empresas não custearem os 80% será como se as administrações públicas queimasse dinheiro que poderia ser empregado diretamente por suas instituições culturais.
