Distribuição desigual dos aparelhos culturais dificulta o acesso à cultura

Rafael Caetano 

O acesso à cultura é um direito garantido por lei. Está no artigo 215 da Constituição que prevê a facilitação pelo poder público nas esferas federais, estaduais e municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, apenas 1,02% do orçamento municipal 2013, um total de R$ 240.764.728 foi destinado para a área como mostra a distribuição dos recursos da Prefeitura. Além de poucos recursos, a distribuição desigual dos aparelhos públicos culturais dificulta o exercício de um direito por parte dos cariocas.

A fim de medir as condições de acesso aos aparelhos públicos culturais – como teatro, parques, praças os professores Victor Andrade de Melo e Fabio de Faria Peres criaram o Indicador de Desenvolvimento e Acesso Cultural IDAC. O indicador consiste em dividir o número de equipamentos pelo número de moradores de uma determinada região. Segundo os pesquisadores, o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de uma região administrativa também é medido pelo número de aparelhos culturais públicos ali existentes.

Os pesquisadores acreditam que um orçamento participativo pode amenizar em médio prazo essa desigualdade. Os professores integram o Grupo de Pesquisa Lazer e Minorias Sociais da UFRJ, e trabalham ainda com as questões referidas ao lazer, considerados como um fenômeno caracteristicamente urbano e também como um campo de lutas e espaço de tensões.

O Rio de Janeiro conta com 440 equipamentos culturais públicos, mas 23,3% das trinta RAs’s não têm nenhum equipamento como teatro, bibliotecas e centros culturais enquanto que a RA Botafogo e a RA Lagoa têm respectivamente 17,3% e 12,5%. Os números mostram como o acesso a cultura é dificultado devido a distribuição desigual dos aparelhos culturais públicos.